Home- busca: Estatuto do desarmamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:09
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22
Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10
Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade
vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente
ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.
Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:52
Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção
Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a matéria faz alterações no Estatuto da Criança e do
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24
Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:02
DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:30
LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a
